Resolução do CME

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 05_2021_CME_CUIABÁ

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 04_2021_CME_CUIABÁ

RESOLUÇÃO N° 39 2021 CME CUIABÁ 29 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 02-2021-CME-CUIABÁ – que institui Diretrizes Educacionais Excepcionais para elaboração do Plano Pedagógico Estratégico – PPE

Resolução Normativa Nº 02-2020-CME-CUIABÁ

RESOLUÇÃO 01-2020-CME-CUIABÁ – Credenciamento e Autorização

REVOGADA – Resolução Normativa nº 02-2019-CME-CUIABÁ – Da Autorização e Renovação de Autorização

REVOGADA – Resolução Normativa nº-01-2019-CME-CUIABÁ – Credenciamento

Resolução Normativa Nº 02-2014-CME-CUIABÁ_Estudantes 1º segmento EJA em situação de privação de liberdade

Resolução Normativa Nº 08-2012-CME-CUIABÁ_Educação Especial na Educação Infantil e Ensino Fundamental

Resolução Normativa Nº 07-2012-CME-CUIABÁ_Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena

Resolução Normativa Nº 06-2012-CME-CUIABÁ_Gestão de Arquivamento de Documentação Escolar

Resolução Normativa Nº 05-2012-CME-CUIABÁ_Oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá

REVOGADA – Resolução Normativa nº04/2012-CME/CUIABÁ – Autorização

Resolução Normativa Nº 03-2012-CME-CUIABÁ_Oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá

REVOGADA – Resolução Normativa nº02/2012-CME/CUIABÁ – Credenciamento

Resolução Normativa Nº 001-2012-CME-CUIABÁ_Oferta da EJA no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá

Resolução do CEE

Resolução do CNE