Detalhes da Notícia

Malu Silva 7 de julho de 2020

Nova Normativa regulamenta Credenciamento e Autorização Das Unidades Educacionais

O Conselho Municipal de Educação instituiu Comissão Especial para reformulação das resoluções educacionais para o Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. Entre as resoluções que passará por alteração encontram-se as Resoluções 01 e 02/2019/CME/Cuiabá que normatiza o Credenciamento e a Autorização das Unidades Educacionais, tendo como foco a desburocratização dos processos no âmbito do território de Cuiabá para regularização do atendimento educacional.

 A Comissão é composta pelos Conselheiros: Luiz Batista Jorge, Valdir Xavier da Silva, André Luis Augusto Martins e os Assessores Ildervan de Oliveira Barros, Annyê de Moraes Gonçalves César juntamente com a Secretária Executiva Lucia Maria da Silva.

Conselheiros e Assessores tiveram acesso a minuta de resolução e encaminharam emendas para compor o documento final.

Entre os dias 26 e 29 de junho, o Conselho Municipal de Educação de Cuiabá Conselho Municipal de Educação – CME realizou plenárias por meio de vídeo conferências com proposito de debater propostas para reeditar a Normativa para Credenciamento e Autorização das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá.

Durante Plenária web os Conselheiros debateram 22 propostas de emendas da Minuta de Credenciamento e Autorização.

As propostas acatadas pelos Conselheiros passam a compor a Nova Resolução. A novidade é junção das duas resoluções em um só documento, entre as mudanças destaca-se o período de vigência de Credenciamento que passa de 10 (dez) para 05 (cinco) anos, igualando assim, ao período destinado a Autorização da oferta para Educação Básica.

O texto passará para correções ortográficas e será encaminhado para publicação em Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso. O documento será apresentado ao Sistema Municipal de Educação via Videoconferência.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *